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Rocheiros da DRE intervêm em escarpas do Porto Santo para reforçar segurança
Com o intuito de conferir melhores condições de segurança para os locais e visitantes no verão, a equipa de rocheiros da Direção Regional de Estradas (DRE), tutelada pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, encontra-se já há duas semanas a proceder à limpeza de taludes sobranceiros a estradas e a praias.
Pedro Fino realizou visita de trabalho ao Porto Santo
Com o intuito de inteirar-se das obras em curso, estabelecer contactos com entidades locais e visitar os diversos empreendimentos da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo (SDPS), o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou ontem uma visita de trabalho ao Porto Santo.
Obras avançam a bom ritmo no Porto Santo
Para além desta rotunda, toda a área em redor da praça de táxis e da antiga bomba de gasolina da Vila Baleira, no Porto Santo, será também requalificada.
Obras na Escola no Porto Santo a poucos meses de ficarem concluídas
As obras para a segunda fase da Escola Professor Francisco Freitas Branco já tiveram início e deverão estar concluídas no próximo mês de julho.
Porto de Recreio da Calheta encerrado para obras de contenção do talude sobranceiro
Esta necessidade de encerramento radica da elevada perigosidade das operações de desmonte dos blocos rochosos em risco de queda. A obra teve o seu inicio adiado, exactamente para não coincidir com o período do Natal e de forma a não prejudicar tão significativamente os diversos estabelecimentos comerciais afectados.
Nova rotunda vai nascer no Porto Santo
A intervenção, prevista para arrancar ainda no primeiro trimestre de 2019, permitirá fazer com que o trânsito possa circular fluentemente no entroncamento entre a Avenida Dr. Manuel Gregório Pestana Júnior e a Rua Maximiano de Sousa, minimizando assim os constrangimentos no trânsito registados sobretudo nas épocas festivas e no verão.
Complexo Desportivo da Madeira conta com novas dinâmicas
O Complexo Desportivo da Madeira, situado na Ribeira Brava, assinalou o seu 11.º aniversário com um “Open Day”, que contou com a realização de várias iniciativas lúdico-desportivas, e o anúncio de uma série de novidades para o público em geral.
Emblemático edifício "Baiana" recuperado
O edifício "A Baiana", no Porto Santo, vai ser reabilitado. O concurso para a concessão deve ir para o terreno anda neste ano.
Reunião com Câmara do Porto Santo
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, reuniu com Câmara Municipal do Porto Santo.
Retirada do amianto na escola do Porto Santo acontecerá durante as férias
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas visitou hoje a escola Francisco Freitas Branco, no Porto santo. E reuniu com os encarregados de educação, a quem sossegou acerca da retirada do amianto e outros pormenores das obras.
Amílcar Gonçalves visita quinta-feira escola do Porto Santo
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, visita depois de amanhã obras no Porto Santo, onde contactará com pais dos alunos da escola local.
Dia 1 de fevereiro
Visita a obras na escola do Porto Santo
Amílcar Gonçalves visita obras na escola do Porto Santo
As obras na escola do Porto Santo começam na segunda-feira, dia 8 de janeiro. O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, visita ainda neste mês as obras e prestará esclarecimentos à comunidade educativa e à população em geral.
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior
[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
EDITAL n.º 70/2023
Encerramento da ER 120 - Sítio da Barroca - Porto Santo
2023/06/16 ‒ Portaria n.º 407/2023, de 16 de junho
[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores para os órgãos e serviços da administração direta e indireta da RAM, (…) ]
2023/01/19 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios
[ Despacho n.º 1/2023 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
2022/12/27 ‒ Constituição da Comissão Paritária
[ Despacho n.º 06/2022 da DRE, que determina a constituição, pelo período de quatro anos, da Comissão Paritária ]
2022/12/07 ‒ Portaria n.º 910/2022, de 7 de dezembro
[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira, (...) ]
2022/12/16 ‒ Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro
[ Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas, procedendo ainda à alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
2022/12/15 ‒ Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
[ Despacho n.º 04/2022 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
2022/01/31 ‒ Despacho n.º 1/2022 da DRE
[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio ao Diretor Regional de Estradas, exercendo as funções de secretariado ]
2021/12/09 ‒ Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro
[ Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Técnico Superior (área de Gestão/Economia/Contabilidade/Auditoria)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
2020/12/14 ‒ Designação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas
[ Despacho n.º 2/2020 da DRE, que procede à designação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
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